Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Saúde

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção,…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Araguari — MG
Valor estimado
R$ 1.000,00
Publicado
24/09/2024
Prazo
31/10/2024

Sobre este credenciamento

Conforme as orientações do DIExnº457-S1/11ºCGCFEx, de 12 de agosto de 2024, anexo ao processo, cada Termo de Credenciamento firmado entre esta Organização Militar(OM) e Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), devem ser individualizados em Processos Específicos, visando assegurar a rastreabilidade e a transparência de cada ato administrativo, por conseguinte o presente Termo segue cadastrado por Número Único de Processo(NUP).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Araguari
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
2 BATALHAO FERROVIáRIO
Valor estimado
R$ 1.000,00
Data de publicação
24/09/2024
Início do recebimento
24/09/2024 12:43
Fim do recebimento
31/10/2024 12:44
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
65308.010711/2024-69
Número do edital
78/2024
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017907/2024
Última atualização na fonte
30/09/2024 às 11:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/09/2024 12:43 a 31/10/2024 12:44. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →