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Encerrado Saúde

BERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO (PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREV

Local
Andradas — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/02/2025
Prazo
23/01/2025

Sobre este credenciamento

BERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO (PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, NA ÁREA DE PERÍCIA E JUNTA MÉDICA AO ANDRADAS PREV, PARA FINS DE AGILIZAR O ANDAMENTO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL NOS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, ANALISANDO AS CONDIÇÕES LABORATIVAS DO SEGURADO, FUNDAMENTANDO O SEU RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO OU A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE; EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL FUNDAMENTANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, QUE POSSAM VIR A SER NECESSÁRIOS AOS SEGURADOS EM GERAL; EMISSÃO DE PARECERES PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AOS DEPENDENTES INCAPACITADOS DOS SEGURADOS DO INSTITUTO QUE VENHAM A FALECER; PARECER NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA COM CONVERSÃO DE TEMPO POR TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS; PARECERES NOS CASOS DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PELA EXISTÊNCIA DE ENFERMIDADES PREVISTAS EM LEI. PROCESSO ADM. 257/2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
BERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO (PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, NA ÁREA DE PERÍCIA E JUNTA MÉDICA AO ANDRADAS PREV, PARA FINS DE AGILIZAR O ANDAMENTO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL NOS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, ANALISANDO AS CONDIÇÕES LABORATIVAS DO SEGURADO, FUNDAMENTANDO O SEU RETORNO AO TRABALHO COM OU SEM READAPTAÇÃO OU A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE; EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL FUNDAMENTANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, QUE POSSAM VIR A SER NECESSÁRIOS AOS SEGURADOS EM GERAL; EMISSÃO DE PARECERES PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AOS DEPENDENTES INCAPACITADOS DOS SEGURADOS DO INSTITUTO QUE VENHAM A FALECER; PARECER NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA COM CONVERSÃO DE TEMPO POR TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS; PARECERES NOS CASOS DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PELA EXISTÊNCIA DE ENFERMIDADES PREVISTAS EM LEI. PROCESSO ADM. 257/2024.
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREV
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
04.949.250/0001-23
Município
Andradas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/02/2025
Início do recebimento
21/01/2025 12:00
Fim do recebimento
23/01/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-2/2025 - IL - 2
Número do edital
PL-2/2025
Nº de controle PNCP
04949250000123-1-000004/2025
Última atualização na fonte
07/02/2025 às 14:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/01/2025 12:00 a 23/01/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREV, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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