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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, TIPO CENTRO TERAPÊUTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO…

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA

Local
Alto Jequitibá — MG
Valor estimado
R$ 231.396,48
Publicado
19/08/2026
Prazo
31/08/2027Faltam 316 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, TIPO CENTRO TERAPÊUTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO, INCLUINDO INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, TIPO CENTRO TERAPÊUTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO, INCLUINDO INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.392.506/0001-59
Município
Alto Jequitibá
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 231.396,48
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
31/08/2026
Fim do recebimento
31/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
130/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
18392506000159-1-000102/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 13:39
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Processo_130_2026__EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 19/08/2026

Outros documentos

  • ANEXOS.pdfPDF · 19/08/2026
  • Errata_Edital_Processo_130_2026__EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 04/09/2026
  • Processo_130_2026__TERMO_DE_AUTORIZACAO_CENTRO_TERAPEUTICO_LIBERDADE_.pdfPDF · 29/09/2026
  • ATA_DO_CREDENCIAMENTO_.pdfPDF · 29/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/08/2026 a 31/08/2027 23:59. Faltam 316 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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