Credenciamento para permissão de uso comercial de espaço público, a título precário, de espaço físico localizado nas dependências (área…

Sobre este credenciamento

O Município dispõe de estrutura física apta ao desenvolvimento de atividades como pilates, karatê e jiu-jitsu, composta por sala de atividades e infraestrutura de apoio, cuja utilização contínua e organizada atende diretamente ao interesse público, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, qualidade de vida, inclusão social e incentivo à prática esportiva pela população. A disponibilização do espaço mediante procedimento de credenciamento permitirá ampliar a oferta dessas atividades à comunidade sem a necessidade de contratação direta de profissionais pelo Poder Público, garantindo economicidade administrativa e melhor aproveitamento do patrimônio público municipal. Além disso, a medida visa evitar a ociosidade do espaço público, promovendo sua função social por meio da parceria com profissionais habilitados, que poderão utilizar a estrutura para atendimento da população em condições socialmente acessíveis, observando a exigência de cobrança de valores reduzidos em relação ao mercado.

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 23/06/2026 08:00 a 16/07/2026 09:15. Situação atual: Encerrado.

Documentos

Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALBERTINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).