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Aberto Saúde

O presente processo licitatório tem por objeto o Credenciamento de TAXI para prestação de serviços especializado e convencional de táxi,…

MUNICIPIO DE AIMORES

Local
Aimorés — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/04/2024
Prazo
01/12/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

O presente processo licitatório tem por objeto o Credenciamento de TAXI para prestação de serviços especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Secretaria, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 012/2016 de 21/03/2016 e Decreto Municipal nº 032/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente processo licitatório tem por objeto o Credenciamento de TAXI para prestação de serviços especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Secretaria, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 012/2016 de 21/03/2016 e Decreto Municipal nº 032/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE AIMORES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.348.094/0001-50
Município
Aimorés
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/04/2024
Início do recebimento
23/04/2024
Fim do recebimento
01/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
028/2024
Número do edital
001/2024
Nº de controle PNCP
18348094000150-1-000041/2024
Última atualização na fonte
05/01/2026 às 13:19
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2024 a 01/12/2026 23:59. Faltam 43 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AIMORES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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