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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações…

MUNICIPIO DE TUNTUM

Local
Tuntum — MA
Valor estimado
R$ 5.414.500,00
Publicado
17/07/2026
Prazo
20/01/2027Faltam 92 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.138.911/0001-66
Município
Tuntum
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Valor estimado
R$ 5.414.500,00
Data de publicação
17/07/2026
Início do recebimento
20/07/2026
Fim do recebimento
20/01/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
06138911000166-1-000058/2026
Última atualização na fonte
18/08/2026 às 09:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 194321_editais_1784313301.zipZIP · 17/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/07/2026 a 20/01/2027. Faltam 92 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TUNTUM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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