Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Construção

Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos,…

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Local
São Luís — MA
Valor estimado
R$ 25.575.000,00
Publicado
11/08/2026
Prazo
19/08/2026

Sobre este credenciamento

Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e respectivas alterações; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025; e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.307.102/0001-30
Município
São Luís
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais
Valor estimado
R$ 25.575.000,00
Data de publicação
11/08/2026
Início do recebimento
11/08/2026 08:00
Fim do recebimento
19/08/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
33101.000421/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000383/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 10:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2026 08:00 a 19/08/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO LUIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Construção →