- Objeto
- Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, via Credenciamento, para composição de Junta Médica Oficial (JMO) do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região (TRT16), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Valor estimado
- R$ 14.190,00
- Data de publicação
- 18/10/2024
- Início do recebimento
- 18/10/2024 14:00
- Fim do recebimento
- 19/10/2026 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 184/2024
- Número do edital
- 42/2024
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003504/2024
- Última atualização na fonte
- 18/10/2024 às 12:10
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:06