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Encerrado Outros

O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO…

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Local
São Luís — MA
Valor estimado
R$ 38.000.000,00
Publicado
27/05/2026
Prazo
26/05/2026

Sobre este credenciamento

O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.508.362/0001-01
Município
São Luís
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Valor estimado
R$ 38.000.000,00
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
24/04/2026
Fim do recebimento
26/05/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SECMA/00449/2026
Número do edital
02/2026
Nº de controle PNCP
05508362000101-1-000149/2026
Última atualização na fonte
27/05/2026 às 15:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 a 26/05/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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