- Objeto
- Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.307.102/0001-30
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 15.868.781,64
- Data de publicação
- 12/09/2025
- Início do recebimento
- 26/09/2025
- Fim do recebimento
- 07/11/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 15901011038/2024
- Número do edital
- 004/2025
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000807/2025
- Última atualização na fonte
- 26/09/2025 às 14:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:10