Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Outros

A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Local
São José de Ribamar — MA
Valor estimado
R$ 461.693,12
Publicado
29/08/2024
Prazo
13/09/2024

Sobre este credenciamento

A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.351.514/0001-78
Município
São José de Ribamar
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Valor estimado
R$ 461.693,12
Data de publicação
29/08/2024
Início do recebimento
29/08/2024
Fim do recebimento
13/09/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
52/2024
Número do edital
06/2024
Nº de controle PNCP
06351514000178-1-000028/2024
Última atualização na fonte
29/08/2024 às 15:05
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/08/2024 a 13/09/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →