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Encerrado Saúde

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações…

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

Local
Paulo Ramos — MA
Valor estimado
R$ 503.000,00
Publicado
02/06/2026
Prazo
03/07/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO RAMOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.029.524/0001-91
Município
Paulo Ramos
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA
Valor estimado
R$ 503.000,00
Data de publicação
02/06/2026
Início do recebimento
02/06/2026 08:00
Fim do recebimento
03/07/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
012804/2026
Número do edital
Chamamento 001/2026
Nº de controle PNCP
06029524000191-1-000032/2026
Última atualização na fonte
31/07/2026 às 08:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/06/2026 08:00 a 03/07/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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