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Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social,…

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

Local
Lagoa Grande do Maranhão — MA
Valor estimado
R$ 145.843,36
Publicado
03/07/2024
Prazo
16/05/2024

Sobre este credenciamento

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.337/0001-12
Município
Lagoa Grande do Maranhão
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Fundo Municipal Assistência Social
Valor estimado
R$ 145.843,36
Data de publicação
03/07/2024
Início do recebimento
14/05/2024
Fim do recebimento
16/05/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2204.01/2024
Número do edital
02/2024
Nº de controle PNCP
01612337000112-1-000031/2024
Última atualização na fonte
03/07/2024 às 10:15
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2024 a 16/05/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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