- Objeto
- Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.612.337/0001-12
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 4.830.672,00
- Data de publicação
- 06/05/2024
- Início do recebimento
- 02/05/2024
- Fim do recebimento
- 06/05/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 1103.02/2024
- Número do edital
- 01/2024
- Nº de controle PNCP
- 01612337000112-1-000012/2024
- Última atualização na fonte
- 06/05/2024 às 16:58
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03