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Encerrado Saúde

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO –…

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

Local
Lago da Pedra — MA
Valor estimado
R$ 20.740.829,40
Publicado
07/05/2026
Prazo
08/06/2026

Sobre este credenciamento

Lei nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, e da Lei nº 13.019/2014 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei nº 14.133/202

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.021.810/0001-00
Município
Lago da Pedra
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 20.740.829,40
Data de publicação
07/05/2026
Início do recebimento
07/05/2026 15:50
Fim do recebimento
08/06/2026 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
107/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
06021810000100-1-000054/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 14:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 15:50 a 08/06/2026 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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