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Encerrado Saúde

Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura…

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

Local
Itapecuru Mirim — MA
Valor estimado
R$ 20.637.536,64
Publicado
14/11/2025
Prazo
22/12/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Itapecuru Mirim/MA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Itapecuru Mirim/MA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.648.696/0001-80
Município
Itapecuru Mirim
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 20.637.536,64
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
14/11/2025
Fim do recebimento
22/12/2025 15:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025.06.04.0014/2025
Número do edital
010/2025
Nº de controle PNCP
05648696000180-1-000147/2025
Última atualização na fonte
05/03/2026 às 11:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/11/2025 a 22/12/2025 15:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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