Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Imperatriz — MA
Valor estimado
R$ 6.700.000,00
Publicado
26/11/2024
Prazo
27/11/2025

Sobre este credenciamento

Este documento tem por objetivo estabelecer, por intermédio da Comissão de Credenciamento de OCS/PSA, designada por ato publicado no Boletim Interno nº 149, de 07 de agosto de 2024, os termos nos quais o Comando do a 50º Batalhão de Infantaria de Selva promoverá a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes, beneficiários do SAMEx-Cmb, na região de Imperatriz - MA, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos e encaminhados pela Seção SAMMED/FuSEx da guarnição de Imperatriz - MA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, odontológico e de apoio diagnóstico e terapêutico.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Imperatriz
Unidade compradora
50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA
Valor estimado
R$ 6.700.000,00
Data de publicação
26/11/2024
Início do recebimento
27/11/2024 10:00
Fim do recebimento
27/11/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64118.006333/2024-93
Número do edital
41/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000617/2025
Última atualização na fonte
10/06/2026 às 10:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:00

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/11/2024 10:00 a 27/11/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →