- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço especializado para gestão de mão de obra médica complementar e demais profissionais, em regime de plantão de níveis superior com desempenho de atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, por intermédio de Organização da Sociedade Civil (OSC), em conformidade com a legislação aplicável, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC 123/2006, bem como com o Termo de Referência e anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.082.820/0001-56
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor estimado
- R$ 70.733.052,36
- Data de publicação
- 10/09/2024
- Início do recebimento
- 10/09/2024 14:00
- Fim do recebimento
- 18/09/2024 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 3090
- Número do edital
- 005/2024
- Nº de controle PNCP
- 06082820000156-1-000064/2024
- Última atualização na fonte
- 05/05/2025 às 12:24
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:09