- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.082.820/0001-56
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor estimado
- R$ 29.345.042,88
- Data de publicação
- 05/07/2024
- Início do recebimento
- 05/07/2024 15:00
- Fim do recebimento
- 22/07/2024 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 5023/2024
- Número do edital
- 003 - credenciamento/2024
- Nº de controle PNCP
- 06082820000156-1-000033/2024
- Última atualização na fonte
- 05/07/2024 às 14:04
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:07