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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

MUNICIPIO DE CAXIAS

Local
Caxias — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/10/2025
Prazo
17/10/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; O que estabelece a Lei Municipal nº 2.558, de 23 de dezembro de 2021; A necessidade de execução do Programa TEAtivo, que visa a democratização da prática esportiva à pessoas diagnosticadas com TEA Transtorno do Espectro do Autismo, promovendo o desenvolvimento neuropsicomotor, a autonomia e a independência, fortalecendo a saúde e promovendo a inclusão social do aluno

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; O que estabelece a Lei Municipal nº 2.558, de 23 de dezembro de 2021; A necessidade de execução do Programa TEAtivo, que visa a democratização da prática esportiva à pessoas diagnosticadas com TEA Transtorno do Espectro do Autismo, promovendo o desenvolvimento neuropsicomotor, a autonomia e a independência, fortalecendo a saúde e promovendo a inclusão social do aluno
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.082.820/0001-56
Município
Caxias
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/10/2025
Início do recebimento
10/10/2025 17:00
Fim do recebimento
17/10/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
001
Número do edital
001.1/2025
Nº de controle PNCP
06082820000156-1-000138/2025
Última atualização na fonte
10/10/2025 às 16:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/10/2025 17:00 a 17/10/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAXIAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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