- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Chamamento de Interesse Público para CREDENCIAMENTO para futura Aquisição de Materiais para Cirurgia Ortopédica (implantes, órteses e próteses), conforme o especificado pela TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS – SUS, para complementação do Sistema Único de Saúde – SUS da Rede Municipal de Saúde de Caxias – MA, nos termos e especificações constantes do termo de referência (anexo I), com base na Lei nº.14.333/2021 e Lei Complementar nº.123/2006.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.082.820/0001-56
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor estimado
- R$ 8.309.863,60
- Data de publicação
- 01/04/2025
- Início do recebimento
- 03/04/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 17/04/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0122/2025
- Número do edital
- 003/2025
- Nº de controle PNCP
- 06082820000156-1-000038/2025
- Última atualização na fonte
- 08/04/2025 às 17:25
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:12