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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à…

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Local
Capinzal do Norte — MA
Valor estimado
R$ 180.000,00
Publicado
08/05/2026
Prazo
13/05/2027Faltam 205 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.309/0001-10
Município
Capinzal do Norte
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Valor estimado
R$ 180.000,00
Data de publicação
08/05/2026
Início do recebimento
13/05/2026 09:00
Fim do recebimento
13/05/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
42/2026
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
01613309000110-1-000014/2026
Última atualização na fonte
18/05/2026 às 08:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

Outros documentos

  • NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO-DOM15/05/2026
  • ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO-DOM18/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/05/2026 09:00 a 13/05/2027 09:00. Faltam 205 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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