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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou…

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Local
Capinzal do Norte — MA
Valor estimado
R$ 432.601,00
Publicado
01/04/2026
Prazo
02/04/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.309/0001-10
Município
Capinzal do Norte
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Valor estimado
R$ 432.601,00
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
13/03/2026 00:01
Fim do recebimento
02/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
08/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
01613309000110-1-000006/2026
Última atualização na fonte
08/04/2026 às 15:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2026 00:01 a 02/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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