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Encerrado Fornecimento de materiais

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do…

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Local
Capinzal do Norte — MA
Valor estimado
R$ 528.204,00
Publicado
07/03/2025
Prazo
11/03/2025

Sobre este credenciamento

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Município de Capinzal do Norte - MA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Capinzal do Norte - MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Município de Capinzal do Norte - MA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Capinzal do Norte - MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.309/0001-10
Município
Capinzal do Norte
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Valor estimado
R$ 528.204,00
Data de publicação
07/03/2025
Início do recebimento
07/03/2025 13:57
Fim do recebimento
11/03/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
05/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
01613309000110-1-000006/2025
Última atualização na fonte
07/03/2025 às 13:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/03/2025 13:57 a 11/03/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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