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Encerrado Educação

Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à…

MUNICIPIO DE BALSAS

Local
Balsas — MA
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
10/08/2026
Prazo
31/08/2026

Sobre este credenciamento

Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.441.430/0001-25
Município
Balsas
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
10/08/2026
Início do recebimento
10/08/2026
Fim do recebimento
31/08/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
36032/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
06441430000125-1-000104/2026
Última atualização na fonte
10/08/2026 às 12:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 a 31/08/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BALSAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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