- Objeto
- Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.441.430/0001-25
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego
- Valor estimado
- R$ 1.468.000,00
- Data de publicação
- 16/03/2026
- Início do recebimento
- 16/03/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 30/03/2026 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 0502.01/2026
- Número do edital
- 01/2026
- Nº de controle PNCP
- 06441430000125-1-000034/2026
- Última atualização na fonte
- 26/03/2026 às 10:07
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09