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Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Alcântara — MA
Valor estimado
R$ 10.000.000,00
Publicado
04/06/2025
Prazo
30/12/2030Faltam 1533 dias

Sobre este credenciamento

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Alcântara
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Valor estimado
R$ 10.000.000,00
Data de publicação
04/06/2025
Início do recebimento
06/06/2025 12:00
Fim do recebimento
30/12/2030 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67710.001818/2025-71
Número do edital
151/2025
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-001101/2025
Última atualização na fonte
27/08/2026 às 12:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/06/2025 12:00 a 30/12/2030 10:00. Faltam 1533 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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