- Objeto
- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.816.419/0001-32
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
- Valor estimado
- R$ 4.427.586,09
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Início do recebimento
- 31/10/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 31/10/2026 14:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 23554/2025
- Número do edital
- 010/2025
- Nº de controle PNCP
- 11816419000132-1-000029/2025
- Última atualização na fonte
- 29/04/2026 às 14:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04