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Aberto Saúde

Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em…

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Açailândia — MA
Valor estimado
R$ 3.060.000,00
Publicado
15/12/2025
Prazo
11/12/2026Faltam 53 dias

Sobre este credenciamento

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Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.816.419/0001-32
Município
Açailândia
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
Valor estimado
R$ 3.060.000,00
Data de publicação
15/12/2025
Início do recebimento
11/12/2025 08:00
Fim do recebimento
11/12/2026 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
31708/2025
Número do edital
013/2025
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000025/2025
Última atualização na fonte
15/12/2025 às 13:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 013.2025 Ações Eletivas Oftalmologia.pdf.pdfPDF · 15/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/12/2025 08:00 a 11/12/2026 14:00. Faltam 53 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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