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Aberto Saúde

Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de…

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Açailândia — MA
Valor estimado
R$ 4.460.459,80
Publicado
24/06/2026
Prazo
11/12/2026Faltam 53 dias

Sobre este credenciamento

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Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.816.419/0001-32
Município
Açailândia
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 4.460.459,80
Data de publicação
24/06/2026
Início do recebimento
11/12/2025 08:00
Fim do recebimento
11/12/2026 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
30496/2025
Número do edital
014/2025
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000030/2025
Última atualização na fonte
24/06/2026 às 10:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL RETIFICADO ASSINADO.pdfPDF · 24/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/12/2025 08:00 a 11/12/2026 14:00. Faltam 53 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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