- Objeto
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) EM ANEXO, POR INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.171.868/0001-70
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
- Valor estimado
- R$ 50.000.000,00
- Data de publicação
- 13/12/2024
- Início do recebimento
- 16/12/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 13/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 32771/2024
- Número do edital
- (11341) | 1-C/2025
- Nº de controle PNCP
- 11171868000170-1-000001/2025
- Última atualização na fonte
- 12/08/2026 às 09:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:06