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Aberto Saúde

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços odontológicos especializados,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURILANDIA

Local
Maurilândia — GO
Valor estimado
R$ 14.300,00
Publicado
18/06/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 437 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços odontológicos especializados, incluindo os serviços do Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB, destinados aos usuários do SUS do Município de Maurilândia/GO, conforme valores definidos em tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços odontológicos especializados, incluindo os serviços do Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB, destinados aos usuários do SUS do Município de Maurilândia/GO, conforme valores definidos em tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURILANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.483.837/0001-55
Município
Maurilândia
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Valor estimado
R$ 14.300,00
Data de publicação
18/06/2026
Início do recebimento
19/06/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3332/2026
Número do edital
(6358) | 2-0/2026
Nº de controle PNCP
11483837000155-1-000037/2026
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 16:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

20 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002.202619/06/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA19/06/2026

Termos

  • CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO18/06/2026
  • ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO - PESSOA FISICA19/06/2026
  • ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO PESSOA JURÍDICA19/06/2026
  • ATO DE INEXIGIBILIDADE16/07/2026

Outros documentos

  • FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA19/06/2026
  • ETP19/06/2026
  • RESOLUÇÃO E TABELA19/06/2026
  • PARECER JURÍDICO N°240-202619/06/2026
  • ANEXOS19/06/2026
  • ANEXO II - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA19/06/2026
  • ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA19/06/2026
  • ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA19/06/2026
  • ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA19/06/2026
  • PUBLICAÇÕES 19.0616/07/2026
  • ATA DA SESSÃO16/07/2026
  • PARECER JURÍDICO N°272-202616/07/2026
  • AUTUAÇÃO16/07/2026
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO16/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/06/2026 08:00 a 31/12/2027 08:00. Faltam 437 dias.
Documentos
20 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURILANDIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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