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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ASSISTENTE SOCIAL) E PSICOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADOS E REGULARMENTE INSCRITOS EM…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Local
Mambaí — GO
Valor estimado
R$ 90.000,00
Publicado
03/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ASSISTENTE SOCIAL) E PSICOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADOS E REGULARMENTE INSCRITOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ASSISTENTE SOCIAL) E PSICOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADOS E REGULARMENTE INSCRITOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.183.789/0001-29
Município
Mambaí
Unidade compradora
FMAS
Valor estimado
R$ 90.000,00
Data de publicação
03/01/2026
Início do recebimento
30/12/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3417/2025
Número do edital
(1696) | 12-0/2025
Nº de controle PNCP
18183789000129-1-000059/2025
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 18:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento03/01/2026
  • Edital de credenciamento30/01/2026

Termos

  • Certidão de Publicação 169603/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/12/2025 08:00 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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