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Aberto Saúde

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Jataí — GO
Valor estimado
R$ 29.108.093,52
Publicado
05/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Diário Oficial nº 3073 – Suplementar - 23/12/2025

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.053.489/0001-49
Município
Jataí
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
Valor estimado
R$ 29.108.093,52
Data de publicação
05/01/2026
Início do recebimento
05/01/2026 16:30
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
65311
Número do edital
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025
Nº de controle PNCP
12053489000149-1-000151/2025
Última atualização na fonte
05/01/2026 às 16:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • DocumentoEDITAL DE CREDENCIAMENTO 00505/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/01/2026 16:30 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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