- Objeto
- O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 12.053.489/0001-49
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
- Valor estimado
- R$ 11.544.284,76
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Início do recebimento
- 05/01/2026 14:31
- Fim do recebimento
- 31/12/2026
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 65309
- Número do edital
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 2025/2025
- Nº de controle PNCP
- 12053489000149-1-000150/2025
- Última atualização na fonte
- 05/01/2026 às 14:53
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:29