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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e de e Empresa que presta serviço de…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Jataí — GO
Valor estimado
R$ 2.550.000,00
Publicado
17/12/2025
Prazo
21/12/2035Faltam 3349 dias

Sobre este credenciamento

Trata-se de credenciamento de organizações profissionais da área de saúde, de empresa que presta serviço de remoção e evacuação médica, e por haver inviabilidade de competição, a contratação deve ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme inciso Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021..

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e de e Empresa que presta serviço de remoção e evacuação médica
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Jataí
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO
Valor estimado
R$ 2.550.000,00
Data de publicação
17/12/2025
Início do recebimento
22/12/2025 08:53
Fim do recebimento
21/12/2035 08:54
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64103.007313/2025-80
Número do edital
53/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000498/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 15:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • 30.1- Edital de Credenciamento-41 BI Mec - corrigido.pdfPDF · 17/12/2025

Anexos

  • 42/2025.pdfPDF · 17/12/2025

Outros documentos

  • 37 - Parecer tecnico 07 - 11 RM.pdfPDF · 17/12/2025
  • anexo-k -modelo-Carta-Proposta-OCS.pdfPDF · 17/12/2025
  • anexo-L- modelo-Requerimento-Credenciamento-PSA.pdfPDF · 17/12/2025
  • 11 - Estudo_Tecnico_Preliminar_39_2025_assinado_assinado_29_assinado (todos).pdfPDF · 17/12/2025
  • 38 - Parecer tecnico 140 - D Sau.pdfPDF · 17/12/2025
  • 39 - Parecer tecnico 234 - D Sau.pdfPDF · 17/12/2025
  • 40 - Parecer tecnico 284 - D Sau.pdfPDF · 17/12/2025
  • 41 - Parecer tecnico 299 - D Sau.pdfPDF · 17/12/2025
  • Anexo Z - Lista Referencial de Precos-Valorizacao.pdfPDF · 17/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/12/2025 08:53 a 21/12/2035 08:54. Faltam 3349 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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