- Objeto
- SELECIONAR FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DENOMINADO "FAMÍLIA ACOLHEDORA", DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, AFASTADAS TEMPORARIAMENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, SOB MEDIDA PROTETIVA, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA (LEI Nº 8069/90).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.182.493/0001-70
- Unidade compradora
- JANDAIA FMAS
- Valor estimado
- R$ 16.944,00
- Data de publicação
- 10/04/2024
- Início do recebimento
- 27/03/2024 07:30
- Fim do recebimento
- 27/05/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 1082/2024
- Número do edital
- (1924) | 5-0/2024
- Nº de controle PNCP
- 13182493000170-1-000005/2024
- Última atualização na fonte
- 10/04/2024 às 16:33
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:08