- Objeto
- Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia com realização de exames, bem como no fornecimento de óculos corretivos, a serem executados nas dependências do Centro de Especialidades/APS em Itaguaru, destinados ao atendimento dos pacientes do Município, com habilitação de múltiplos prestadores de forma contínua, paralela e não excludente, observada a distribuição da demanda conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.352.368/0001-35
- Unidade compradora
- FMS - ITAGUARU
- Valor estimado
- R$ 500.000,00
- Data de publicação
- 30/07/2026
- Início do recebimento
- 30/07/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 30/07/2027 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 1329/2026
- Número do edital
- (12155) | 4-C/2026
- Nº de controle PNCP
- 11352368000135-1-000063/2026
- Última atualização na fonte
- 21/08/2026 às 08:52
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:13