Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

SELEÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM…

MUNICIPIO DE GOIANDIRA

Local
Goiandira — GO
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
31/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DESCRITOS NA LEI Nº 1.626/2026, VISANDO O FOMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
SELEÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DESCRITOS NA LEI Nº 1.626/2026, VISANDO O FOMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE GOIANDIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.303.221/0001-00
Município
Goiandira
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
GABINETE DO PREFEITO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
30/09/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2608/2026
Número do edital
(40262) | 2-0/2026
Nº de controle PNCP
01303221000100-1-000199/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 14:01
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • EDITAL CP 002-202631/08/2026

Anexos

  • Anexo I ? Termo de Referência;31/08/2026

Termos

  • Certidão de Publicação 4026231/08/2026

Outros documentos

  • Parecer Jurídico - PRODEN31/08/2026
  • Anexo II ? Lei Municipal nº 1.6192026, Lei Municipal nº 1.6262026 (inteiro teor, com o Anexo Único), Decreto Municipal31/08/2026
  • ANEXO X - LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMÓVEL31/08/2026
  • Anexo XI ? Certidão da Matrícula nº 5.161, memorial descritivo, mapa, Certidão de Viabilidade Urbanística e de Disponibilidade Fundiária31/08/2026
  • Decreto 095-2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.619, de 09 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento (1)31/08/2026
  • ESTUDO TÉCNICO DE VOCAÇÃO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO E VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2026 09:00 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GOIANDIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →