- Objeto
- Cadastrar empresas (pessoas jurídicas) para posterior Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Cristalina – Fundo Municipal de Saúde de Cristalina, para fins de atendimento a nível ambulatorial e procedimentos, nos serviços, em conformidade com a Decisão/ TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativas nº 008/2023 exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.290.797/0001-25
- Unidade compradora
- SEC. DE SAUDE E VIGILANCIA EM SAUDE DE CRISTALINA
- Valor estimado
- R$ 38.870.556,00
- Data de publicação
- 12/03/2024
- Início do recebimento
- 17/11/2023 09:00
- Fim do recebimento
- 17/11/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 32198
- Número do edital
- 32198/2024
- Nº de controle PNCP
- 11290797000125-1-000014/2024
- Última atualização na fonte
- 12/03/2024 às 10:27
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:14