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CHAMAMENTO PÚBLICO, COMO O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENTRO E FORA DA ÁREIA…

MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO

Local
Córrego do Ouro — GO
Valor estimado
R$ 34.500,00
Publicado
22/09/2026
Prazo
25/09/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO, COMO O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENTRO E FORA DA ÁREIA RESERVADA DO EVENTO, TAIS COMO RUAS, PRAÇAS, CALÇADAS, APMs. ENTRE OUTROS, PARA FINS COMERCIAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6° ENCONTRO DOS CARREIROS E O ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUICIPIO DE CÓRREGO DO OURO, NOS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO, COMO O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENTRO E FORA DA ÁREIA RESERVADA DO EVENTO, TAIS COMO RUAS, PRAÇAS, CALÇADAS, APMs. ENTRE OUTROS, PARA FINS COMERCIAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6° ENCONTRO DOS CARREIROS E O ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUICIPIO DE CÓRREGO DO OURO, NOS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2026.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
02.321.115/0001-03
Município
Córrego do Ouro
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO
Valor estimado
R$ 34.500,00
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
22/09/2026 07:00
Fim do recebimento
25/09/2026 15:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
9000/2026
Número do edital
(21086) | 6-A/2026
Nº de controle PNCP
02321115000103-1-000056/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 08:31
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 6º ENCONTRO DOS CARREIROS (1)22/09/2026

Termos

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006-202622/09/2026
  • Certidão de Publicação 2108622/09/2026

Outros documentos

  • Parecer Técnico/Jurídico 2107722/09/2026
  • DOE - DIÁRIO OFICIAL22/09/2026
  • OPOPULAR22/09/2026
  • Lei 963 2024 Autoriza a Concessão de Espaços Públicos para instalação de barracas durante a realização de eventos (1)22/09/2026
  • Lei 987 2025 Altera a lei 963 2025 (1)22/09/2026
  • Decreto 100 de 18 de setembro 2026, regulamenta a lei 963-24, 6º Encontro dos Carreiros(1)22/09/2026
  • CROQUI22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2026 07:00 a 25/09/2026 15:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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