- Objeto
- O presente Edital tem como objeto/serviço o “CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, QUE INCLUEM PROFISSIONAIS COMO CIRURGIÃO E OU OBSTETRA E INTERNAÇÕES EM ENFERMARIA, visando o atendimento eletivo a ser regulado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento de urgência e emergência, para atender a demanda da população deste município de Buriti Alegre, conforme com os valores do procedimentos na tabela da Secretaria Municipal Saúde, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência deste edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.267.244/0001-51
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 2.292.000,00
- Data de publicação
- 10/04/2024
- Início do recebimento
- 10/04/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 18/12/2024 16:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 443/2024
- Número do edital
- (5461) | 4-0/2024
- Nº de controle PNCP
- 11267244000151-1-000056/2024
- Última atualização na fonte
- 10/04/2024 às 15:24
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:08