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CREDENCIA BRASIL

CHAMADA PÚBLICA, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com Inexigibilidade de Licitação, com base no art

MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE

Local
Alvorada do Norte — GO
Valor estimado
R$ 68.725,81
Publicado
15/05/2024
Prazo
25/04/2024

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947 do FNDE de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026 de 17/06/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04 de 03/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947 do FNDE de 16/06/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026 de 17/06/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04 de 03/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
02.367.597/0001-32
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE
Valor estimado
R$ 68.725,81
Data de publicação
15/05/2024
Início do recebimento
05/04/2024 17:00
Fim do recebimento
25/04/2024 13:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
241/2024
Número do edital
(3573) | 16-0/2024
Nº de controle PNCP
02367597000132-1-000263/2024
Última atualização na fonte
15/05/2024 às 10:38
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:04

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/04/2024 17:00 a 25/04/2024 13:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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