- Objeto
- CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVEL E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUTAR O QUE SEGUE: A OFERTA E ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUITA, E EM SISTEMA DE REGIME INTEGRAL, A CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) MESES COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ 31 DE MARÇO DO ANO DO INGRESSO A CRIANÇAS DE 5 (CINCO) ANOS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ 31 DE MARÇO DO ANO DO INGRESSO, NA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM PERÍODO DE 07:15 AS 17:00, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, QUE PODERÃO SER PRORROGADOS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.724.762/0001-69
- Unidade compradora
- FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Valor estimado
- R$ 7.200.000,00
- Data de publicação
- 19/03/2025
- Início do recebimento
- 19/03/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 19/03/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2025000389
- Número do edital
- 10094/2025
- Nº de controle PNCP
- 19724762000169-1-000011/2025
- Última atualização na fonte
- 18/07/2025 às 11:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:09