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Aberto Tecnologia

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento, no Estado do Espírito Santo, de interessados em prestar serviços de assistência…

COMANDO DA MARINHA

Local
Vitória — ES
Valor estimado
R$ 2.537.897,00
Publicado
22/05/2026
Prazo
26/05/2031Faltam 1680 dias

Sobre este credenciamento

O credenciamento em questão foi inicialmente autuado sob o nº 02/2024. Entretanto, no momento do lançamento no sistema, foi atribuído o nº 03/2025. Após a primeira republicação, o sistema gerou nova numeração, passando a constar como nº26/2026. Contudo, em razão do encaminhamento incorreto dos resultados e da impossibilidade de retificação dos valores lançados no sistema, faz-se necessária a republicação de novo credenciamento, contendo os resultados e valores devidamente reajustados, em conformidade com as disposições do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente procedimento tem por objeto o credenciamento, no Estado do Espírito Santo, de interessados em prestar serviços de assistência interdisciplinar à pessoa com deficiência, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Tecnologia
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Vitória
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Valor estimado
R$ 2.537.897,00
Data de publicação
22/05/2026
Início do recebimento
25/05/2026 09:51
Fim do recebimento
26/05/2031 09:52
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63188000783202648
Número do edital
30/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-004930/2026
Última atualização na fonte
28/07/2026 às 11:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

18 arquivos

Edital

  • - Edital+de+Credenciamento+n.+02.2024+(retificado+em+13.02.25)-2.pdfPDF · 22/05/2026
  • - +Retificacao+-+Edital+Credenciamento+n.+02.2024-1.pdfPDF · 22/05/2026
  • 01-2RETIFICACAO (final).pdfPDF · 22/05/2026

Anexos

  • Anexo+B+-+Termo+de+Referencia.pdfPDF · 22/05/2026

Termos

  • - Anexo+C+-+Minuta+de+Contrato-1.pdfPDF · 22/05/2026
  • TJIL+Credenciamento+n+02.2024.pdfPDF · 22/05/2026

Outros documentos

  • ETP 55_2024.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+A+-+ETP-1.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+D+-+Termo+de+Conciliacao+Judicial.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+E+-+Tabela+de+Preco-1.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+F+-+Modelo+de+Carta+Proposta+OCS.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+G+-+Modelo+de+Requerimento+PSA.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+H+-+Modelo+de+Declaracao+de+Ciencia+e+Concordancia.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+I+-+Modelo+de+Declaracao+Trabalho+Menor.pdfPDF · 22/05/2026
  • Anexo+J+-+Modelo+Negativa+Trabalho+Degradante.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+K+-+Modelo+de+Declaracao+de+Reserva+de+Cargo.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+M+-+Modelo+de+Demonstrativo+Mensal.pdfPDF · 22/05/2026
  • - Anexo+N+-+Lista+de+Presenca+Mensal+do+Usuario.pdfPDF · 22/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/05/2026 09:51 a 26/05/2031 09:52. Faltam 1680 dias.
Documentos
18 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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