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Cancelado Outros

Credenciamento de Prestadores de Serviços Assistenciais Interdisciplinares à Pessoa com Deficiência

COMANDO DA MARINHA

Local
Vitória — ES
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/03/2026
Prazo
23/03/2029

Sobre este credenciamento

Conforme previsto no Edital de Credenciamento o prazo de vigência é indeterminado contudo será verificado anualmente sua vantajosidade.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de Prestadores de Serviços Assistenciais Interdisciplinares à Pessoa com Deficiência. Contratação de serviços de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas aos usuários do Programa PAE da EAMES. Os interessados deverão enviar a carta-proposta/requerimento e demais documentos por meio do e-mail eames.pae@marinha.mil.br.
Categoria
Outros
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Vitória
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/03/2026
Início do recebimento
31/03/2026 14:17
Fim do recebimento
23/03/2029 14:18
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Anulada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63188.000380/2024-37
Número do edital
26/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002229/2026
Última atualização na fonte
22/05/2026 às 09:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/03/2026 14:17 a 23/03/2029 14:18. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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