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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, JARDINEIRO,…

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Local
Venda Nova do Imigrante — ES
Valor estimado
R$ 4.962.460,80
Publicado
24/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

1Esta demanda, surge em função de que alguns destes cargos queexecutavam estas funções terem sidos declarados extintos da EstruturaAdministrativa, através de Lei Municipal.2.2 A mão de obra para os serviços de limpeza e conservação em logradouros eimóveis públicos, é necessária por diversas razões:I.Manutenção da Saúde Pública: A limpeza e conservação adequadas doslogradouros e imóveis públicos são essenciais para prevenir a proliferação de doenças. Ambientes limpos e bem conservados promovem a saúde dapopulação. II.Preservação do Patrimônio Público: A conservação regular de imóveispúblicos ajuda a preservar o patrimônio, evitando a degradação e a necessidadede investimentos maiores em reparos futuros.III.Aparência e Imagem da Cidade: A limpeza e a conservação dos espaçospúblicos contribuem para a estética da cidade, o que é importante para aqualidade de vida dos cidadãos e para a atração de turistas e investidores.IV. Conforto e Segurança: Ambientes limpos e bem cuidados proporcionammaior conforto e segurança para os cidadãos, incentivando o uso dessesespaços para lazer e convivência.IV.Eficiência no Atendimento ao Público: O apoio administrativo éfundamental para garantir que os serviços públicos sejam prestados de maneiraeficiente. Um bom atendimento ao público melhora a experiência do cidadão e asua satisfação com os serviços oferecidos.V.Redução de Custos a Longo Prazo: A manutenção regular dos serviços delimpeza e conservação bem como de apoio administrativo pode resultar emeconomia, evitando problemas maiores que exigiriam investimentos mais altosem reparos ou reestruturações.VI. Responsabilidade Social: A administração pública tem a responsabilidadede garantir que os cidadãos tenham acesso a ambientes limpos e seguros,refletindo o compromisso com o bem estar da comunidade. VII.Apoio às Atividades Administrativas: a prestação de apoio aos servidorespúblicos, por profissionais da iniciativa privada podem garantir as operaçõesdiárias das instituições públicas funcionem de maneira eficiente, pois a iniciativaprivada possui, muitas vezes a expertise para tanto, com tecnologia adequada.IX. Melhoria na Qualidade de Vida: Serviços adequados contribuem para umamelhor qualidade de vida, pois promovem espaços públicos agradáveis efuncionais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, ROÇADOR, PEDREIRO, VARRIÇÃO DE VIAS, COZINHEIRA E COLETOR DE LIXO.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
31.723.497/0001-08
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Valor estimado
R$ 4.962.460,80
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
25/03/2026 13:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000001/2025
Número do edital
000002/2026
Nº de controle PNCP
31723497000108-1-000037/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 15:30
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01

Documentos

13 arquivos

Edital

  • Edital 000024 2026.pdfPDF · 24/03/2026

Outros documentos

  • Outro Tipo de Documento 000003 2026.pdfPDF · 24/03/2026
  • Outro Tipo de Documento 000004 2026.pdfPDF · 24/03/2026
  • atas credenciamento.pdfPDF · 04/05/2026
  • ATAS CREDENCIAMENTO SEGUNDA A SETIMA.pdfPDF · 11/06/2026
  • ATA OITAVA DO CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 15/06/2026
  • NONA RODADA DE CREDENCIAMENTO 0002.pdfPDF · 07/07/2026
  • DECIMA ATA E RETIFICACAO E PUBLICACOES.pdfPDF · 17/08/2026
  • DECIMA PRIMEIRA RODADA CREDENCIAMENTO N 000002 2026.pdfPDF · 20/08/2026
  • DECIMA SEGUNDA RODADA ATA CREDENCIAMENTO E SUA PUBLICACAO N 00002 2026.pdfPDF · 27/08/2026
  • RETIFICACAO DA DECIMA RODADA E SUA PUBLICACAO.pdfPDF · 01/09/2026
  • DECIMA TERCEIRA RODADA E SUA PUBLICACAO.pdfPDF · 01/09/2026
  • DECIMA QUARTA RODADA DA ATA DE CREDECIAMENTO DE N 000002 2026 SUA PUBLICACAO.pdfPDF · 14/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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