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Encerrado Tecnologia

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Venda Nova do Imigrante — ES
Valor estimado
R$ 188.598,45
Publicado
11/10/2024
Prazo
26/11/2024

Sobre este credenciamento

Eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, a fim de atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito Programa Estadual Compra Direta deAlimentos CDA.justificativa 02objetivo da pretensa a

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 35.30/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 35.34/2023 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 35.21/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.946.265/0001-91
Município
Venda Nova do Imigrante
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 188.598,45
Data de publicação
11/10/2024
Início do recebimento
26/11/2024 09:00
Fim do recebimento
26/11/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002855/2024
Número do edital
000002/2024
Nº de controle PNCP
14946265000191-1-000009/2024
Última atualização na fonte
04/11/2024 às 08:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2024 09:00 a 26/11/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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