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CCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO…

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

Local
Vargem Alta — ES
Valor estimado
R$ 1.024.816,92
Publicado
30/07/2026
Prazo
30/07/2029Faltam 1014 dias

Sobre este credenciamento

O serviço tem por finalidade assegurar proteção integral, promover a inclusão social e comunitária, contribuir para a superação de barreiras e favorecer o desenvolvimento da autonomia dos usuários, observadas as diretrizes da Política Nacional de Assistên

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III E PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADES DE 18 A 59 ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
31.723.570/0001-33
Município
Vargem Alta
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Valor estimado
R$ 1.024.816,92
Data de publicação
30/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 14:00
Fim do recebimento
30/07/2029 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026-ZN6C7/2026
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
31723570000133-1-000090/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 16:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

  • Anexo II - termo de referencia30/07/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 14:00 a 30/07/2029 23:59. Faltam 1014 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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