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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DA SERRA

Local
Serra — ES
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
29/05/2025
Prazo
29/05/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DOS REGISTROS, DO CONTROLE, A DA MOVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS BENS IMÓVEIS QUE PODEM OCORRER POR MEIO DE INCORPORAÇÃO, DESINCORPORAÇÃO, DOAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PERMUTA, ALIENAÇÃO E DEMAIS ATOS RELACIONADOS A SERVIÇOS CARTORÁRIOS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DOS REGISTROS, DO CONTROLE, A DA MOVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS BENS IMÓVEIS QUE PODEM OCORRER POR MEIO DE INCORPORAÇÃO, DESINCORPORAÇÃO, DOAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PERMUTA, ALIENAÇÃO E DEMAIS ATOS RELACIONADOS A SERVIÇOS CARTORÁRIOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DA SERRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.093/0020-90
Município
Serra
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
29/05/2025
Início do recebimento
29/05/2025 15:00
Fim do recebimento
29/05/2026 15:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
94036/2024
Número do edital
104/2025
Nº de controle PNCP
27174093002090-1-000031/2025
Última atualização na fonte
23/06/2025 às 13:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/05/2025 15:00 a 29/05/2026 15:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DA SERRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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